Ele insiste em contato “por causa do filho”. Isso viola a medida protetiva?
Medida protetiva, violência pós-separação e contato do agressor usando o filho como pretexto.
2026, isenção do IR e pensão alimentícia:
Por que mudanças tributárias também são uma questão de justiça familiar!
Quando o tempo da mulher vira matéria de Direito.
Em tempos de prazos e pressões, invocar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero pode parecer ousado em uma ação de consumo. Mas não é. É necessário. Advogar é mais do que litigar — é perceber o humano por trás de cada processo. E …
Conheça seus direitos, quando o problema envolve produto essencial!
Vício ou defeito em produto essencial: O reparo deve ser imediato! Produtos e serviços essenciais:Embora o Código de Defesa do Consumidor não liste quais são os produtos essenciais, determina o conserto imediato desses produtos ou serviço, definindo-se, para tanto, como essencial: “aquele cuja demora para …