Isso vai depender da Política de Troca! Ao entrar numa loja, você já deve ter se deparado com o seguinte aviso: “Prazo para troca: 10 dias”. Isso é só um exemplo, visto que o prazo poderia ser de três, cinco, sete dias ou o que …
Direito de Arrependimento O direito de desistência da compra ou serviço contratado fora do estabelecimento comercial, mais conhecido como Direito de Arrependimento consiste na Denúncia vazia do contrato de consumo, isso porque você não precisa justificar o motivo da desistência! Trata-se de uma situação em …
Ter o nome negativado significa ter o nome incluído no cadastro de órgãos de proteção ao crédito, como Serasa, SPC, SCPC(1) e isso implica uma série de restrições no CPF como, por exemplo: a pessoa não consegue adquirir cartões de crédito, solicitar empréstimos, fazer compras no crédito, financiar …
o valor existencial da pessoa Compreende-se a Dignidade Humana como uma condição inerente a todo ser humano, onde cada indivíduo carrega uma autonomia existencial! Ideias e conceitos construídos no decorrer dos séculos de transformação do pensamento estabeleceram uma reserva de valor, direito e justiça …
